Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 13/08/2026 por DR. EDUARDO ASSIS (Projeto de Lei nº 449 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
13/08/2026
Autor
DR. EDUARDO ASSIS
Ementa
PROJETO DE LEI: N° 449/2026 de autoria do vereador Sergio Baré, que “INSTITUI o Programa Municipal de Avaliação Visual Comportamental para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências”. 2ª CCJR
Indexação
Texto Integral