Protocolo da PMM - PMM de 17/08/2026 por Prefeitura de Manaus (Projeto de Lei nº 664 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Protocolo da PMM
Nome
PMM
Data
17/08/2026
Autor
Prefeitura de Manaus
Ementa
ALTERA a redação do art. 2.º da Lei Municipal nº 1.668, de 28 de abril de 2012, que institui no Calendário Oficial do Município de Manaus o Mês de Reflexão sobre a Violência contra os Educadores, a ser celebrado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências
Indexação
Texto Integral