Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 05/08/2026 por CORONEL ROSSES (Projeto de Lei nº 84 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
05/08/2026
Autor
CORONEL ROSSES
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto SABER e estabelece outras providências.
Indexação
Texto Integral