Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 04/08/2026 por JOÃO PAULO JANJÃO (Projeto de Lei nº 260 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
04/08/2026
Autor
JOÃO PAULO JANJÃO
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 260/2025, de autoria do Vereador Eurico Tavares, que institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral