Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 04/08/2026 por DR. EDUARDO ASSIS (Projeto de Lei nº 404 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
04/08/2026
Autor
DR. EDUARDO ASSIS
Ementa
PROJETO DE LEI N° 404/2026 de autoria do Vereador Raiff Matos, que “ESTABELECE diretrizes para a implementação do Protocolo de Escuta Especializada e Acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nas unidades das redes municipais de ensino, saúde e assistência social de Manaus, e dá outras providências”. 2ª CCJR
Indexação
Texto Integral