Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 04/08/2026 por DR. EDUARDO ASSIS (Projeto de Lei nº 433 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
04/08/2026
Autor
DR. EDUARDO ASSIS
Ementa
PROJETO DE LEI: N° 433/2026 - de iniciativa do Vereador Rodinei Ramos, que “CONSIDERA de utilidade pública o Instituto Amazonense Cultural e Bem-Estar Social (IAMBEM)”. 2ª CCJR
Indexação
Texto Integral