Projeto de Lei nº 433 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
433
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de utilidade pública o Instituto Amazonense Cultural e Bem-Estar Social (IAMBEM).
Indexação
CONSIDERA de utilidade pública o Instituto Amazonense Cultural e Bem-Estar Social (IAMBEM).
Art. 1.º Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o Instituto Amazonense Cultural e Bem-Estar Social (IAMBEM), associação civil de direito privado, sem fins lucrativos , que atua na inclusão social de acesso à cultura , justiça , desporto , saúde e educação, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n º 53.212.674/0001-16 , com sede e foro na cidade de Manaus, Rua Mena Felix, nº 56, Bairro: São Jorge, Manaus/AM, CEP 69.033-270.
Art. 1.º Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o Instituto Amazonense Cultural e Bem-Estar Social (IAMBEM), associação civil de direito privado, sem fins lucrativos , que atua na inclusão social de acesso à cultura , justiça , desporto , saúde e educação, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n º 53.212.674/0001-16 , com sede e foro na cidade de Manaus, Rua Mena Felix, nº 56, Bairro: São Jorge, Manaus/AM, CEP 69.033-270.
Observação