Parecer de Redação - 2ª CCJR de 25/06/2026 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 452 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2ª CCJR
Data
25/06/2026
Autor
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
CRIA a promoção aos servidores Assistentes em Saúde, e altera dispositivos da Lei n. 1.222, de 26 de março de 2008, e dá outras providências
Indexação
Texto Integral