Parecer da Comissão - Parecer da Comissão de 18/06/2026 por KENNEDY MARQUES PROTETOR (Projeto de Lei nº 448 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
Parecer da Comissão
Data
18/06/2026
Autor
KENNEDY MARQUES PROTETOR
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 448/2025, de autoria do Vereador Zé Ricardo, que “dispõe sobre a criação da Política Municipal da Economia Solidária – PMES e do Sistema Municipal de Economia Solidária – SMES, no Município de Manaus”.
Indexação
Texto Integral