Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 17/06/2026 por DR. EDUARDO ASSIS (Veto nº 6 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
17/06/2026
Autor
DR. EDUARDO ASSIS
Ementa
VETO TOTAL nº 006/2026 ao Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Vereador Ivo Neto que, “INSTITUI, a realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando à proteção da saúde materna e fetal no município de Manaus”. 2ª CCJR
Indexação
Texto Integral