Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 01/06/2026 por MARCELO SERAFIM (Projeto de Lei nº 75 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
01/06/2026
Autor
MARCELO SERAFIM
Ementa
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 075/2025, de autoria do Vereador Eurico Tavares, que dispõe sobre a garantia de atendimento psicossocial prioritário, no Sistema de Saúde Municipal de Manaus, a pais e responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indexação
Texto Integral