Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 28/05/2026 por DR. EDUARDO ASSIS (Projeto de Lei nº 742 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
28/05/2026
Autor
DR. EDUARDO ASSIS
Ementa
PROJETO DE LEI: N° 742/2025 de autoria do Vereador Diego Afonso, que “Institui, no âmbito do Município de Manaus, a Campanha Permanente do Banco Vermelho, como instrumento de enfrentamento à violência contra a mulher, e dá outras providências”. 2ª CCJR
Indexação
Texto Integral