Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 26/05/2026 por KENNEDY MARQUES PROTETOR (Projeto de Lei nº 664 de 2025)

Parecer ao Projeto de Lei nº 664/2025, de autoria do Vereador Mitoso, que altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.668, de 28 de abril de 2012, que institui no Calendário Oficial do Município de Manaus o Mês de Reflexão sobre a Violência contra os Educadores, a ser celebrado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.