Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 25/05/2026 por KENNEDY MARQUES PROTETOR (Projeto de Lei nº 202 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
25/05/2026
Autor
KENNEDY MARQUES PROTETOR
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 202/2025, de autoria do Vereador Jander Lobato, que altera a Lei n. 1.931, de 19 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Programa Bolsa Universidade – PBU, criado pela Lei n. 1.357, de 8 de julho de 2009, e estabelece outras providências.
Indexação
Texto Integral