Ofício - DvLEI de 25/05/2026 por Divisão de Leis (Projeto de Lei nº 383 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
DvLEI
Data
25/05/2026
Autor
Divisão de Leis
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal do Acadêmico de Direito, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 19 de maio, no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação