Parecer de Redação - 2ª CCJR de 25/05/2026 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 383 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2ª CCJR
Data
25/05/2026
Autor
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal do Acadêmico de Direito, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 19 de maio, no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral