Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 12/05/2026 por EDUARDO ALFAIA (Projeto de Lei nº 295 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
12/05/2026
Autor
EDUARDO ALFAIA
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 295/2025, de autoria do Vereador Mitoso, que “Institui o Programa Municipal de Apoio à Saúde Mental dos Conselheiros Tutelares”.
Indexação
Texto Integral