Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 12/05/2026 por DIEGO AFONSO (Projeto de Lei nº 226 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
12/05/2026
Autor
DIEGO AFONSO
Ementa
“Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização de estabelecimentos que utilizam câmaras de bronzeamento artificial no Município de Manaus, estabelece medidas de proteção à saúde pública e dá outras providências”.
Indexação
Texto Integral