Ofício - DvLEI de 07/05/2026 por Divisão de Leis (Projeto de Lei nº 453 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
DvLEI
Data
07/05/2026
Autor
Divisão de Leis
Ementa
INSTITUI o Prêmio de Valorização por Desempenho – PVD, aos Servidores Profissionais de Saúde integrantes das equipes de Saúde da Família (eSF), equipes de Atenção Primária (eAP), equipes de Saúde Bucal (eSB) e equipes Multiprofissionais (eMULTI) da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito da atenção primária do Município de Manaus, e dá outras providências
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