Parecer de Redação - 2ª CCJR de 07/05/2026 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 453 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2ª CCJR
Data
07/05/2026
Autor
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
INSTITUI o Prêmio de Valorização por Desempenho – PVD, aos Servidores Profissionais de Saúde integrantes das equipes de Saúde da Família (eSF), equipes de Atenção Primária (eAP), equipes de Saúde Bucal (eSB) e equipes Multiprofissionais (eMULTI) da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito da atenção primária do Município de Manaus, e dá outras providências
Indexação
Texto Integral