Parecer de Redação - 2ª CCJR de 16/04/2026 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 454 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2ª CCJR
Data
16/04/2026
Autor
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal do Terço dos Homens, a ser celebrado no dia 08 de setembro e dá outras providências
Indexação
Texto Integral