Protocolo da PMM - PMM de 16/04/2026 por Prefeitura de Manaus (Projeto de Lei nº 13 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Protocolo da PMM
Nome
PMM
Data
16/04/2026
Autor
Prefeitura de Manaus
Ementa
INSTITUI a realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando à proteção da saúde materna e fetal no município de Manaus
Indexação
Texto Integral