Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 10/04/2026 por JOÃO PAULO JANJÃO (Projeto de Lei nº 162 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
10/04/2026
Autor
JOÃO PAULO JANJÃO
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 162/2025, de autoria do Vereador Marco Castilhos, que acrescenta dispositivos à Lei nº 050, de 04 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Implantação da Educação Especial na Rede Municipal de Ensino.
Indexação
Texto Integral