Anexo - Divisão de Controle e Edição de Leis de 18/04/2020 por Divisão de Controle e Edição de Leis (Projeto de Lei nº 64 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
Divisão de Controle e Edição de Leis
Data
18/04/2020
Autor
Divisão de Controle e Edição de Leis
Ementa
LEI N. 2.596, DE 3 DE ABRIL DE 2020.
DISPÕE sobre a concessão de bolsa-auxílio emergencial, em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
DISPÕE sobre a concessão de bolsa-auxílio emergencial, em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral