Parecer de Redação - 2ª CCJR de 10/04/2026 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 93 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2ª CCJR
Data
10/04/2026
Autor
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
INSTITUI a Semana da Cultura Surda nas escolas públicas e privadas no município de Manaus
Indexação
Texto Integral