Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 30/03/2026 por MARCELO SERAFIM (Projeto de Lei nº 322 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
30/03/2026
Autor
MARCELO SERAFIM
Ementa
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 322/2024, de autoria do Vereador Everton Assis, que estabelece a Política de Garantias às Pessoas com Albinismo no âmbito do Município de Manaus
Indexação
Texto Integral