Parecer de Redação - 2ª CCJR de 30/03/2026 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 255 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2ª CCJR
Data
30/03/2026
Autor
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o “Dia Municipal da Conscientização: Nossa Rua Limpa sem Lixo”, a fim de promover a conscientização sobre o descarte correto do lixo e a importância das ruas limpas
Indexação
Texto Integral