Parecer da Comissão - Parecer da Comissão de 25/03/2026 por SAIMON BESSA (Projeto de Lei nº 237 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
Parecer da Comissão
Data
25/03/2026
Autor
SAIMON BESSA
Ementa
Parecer acerca do Projeto de Lei nº 237 de 2025, de autoria do Vereador Prof. Samuel que dispõe sobre a criação do “Selo Amigo das Pessoas com Deficiência” a ser concedido às empresas e estabelecimentos que adotem práticas voltadas à inclusão social e acessibilidade no município de Manaus.
Indexação
Texto Integral