Ofício - DvLEI de 19/03/2026 por Divisão de Leis (Projeto de Lei nº 98 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
DvLEI
Data
19/03/2026
Autor
Divisão de Leis
Ementa
DISPÕE sobre a inclusão de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na carteira de vacinação e dá outras providências
Indexação
Texto Integral