Parecer de Redação - 2ª CCJR de 19/03/2026 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 44 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Redação

Nome

2ª CCJR

Data

19/03/2026

Autor

2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Ementa

INSTITUI o Dia do Auxiliar de Serviços Gerais e Dispõe sobre medidas de capacitação, valorização e segurança desses profissionais no âmbito do município de Manaus.

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