Parecer de Redação - 2ª CCJR de 16/03/2026 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 209 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2ª CCJR
Data
16/03/2026
Autor
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
DISPÕE sobre a utilização de vassouras feitas de materiais recicláveis para a limpeza de repartições e logradouros públicos
Indexação
Texto Integral