Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 12/03/2026 por MARCO CASTILHOS (Projeto de Lei nº 532 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
12/03/2026
Autor
MARCO CASTILHOS
Ementa
“DISPÕE sobre a obrigatoriedade dos hospitais veterinários e estabelecimentos similares, notificarem à Secretaria Municipal de Saúde sobre os casos confirmados ou suspeitos de esporotricose animal (felinos e caninos), no âmbito do Município de Manaus”.
Indexação
Texto Integral