Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 27/02/2026 por KENNEDY MARQUES PROTETOR (Projeto de Lei nº 709 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
27/02/2026
Autor
KENNEDY MARQUES PROTETOR
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 709/2025, de autoria do Vereador Raiff Matos, que dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas e a localização da faixa de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas com deficiência visual no Município de Manaus.
Indexação
Texto Integral