Ofício - DvLEI de 26/02/2026 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 120 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Ofício

Nome

DvLEI

Data

26/02/2026

Autor

2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Ementa

INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Evasão Escolar, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências

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