Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 11/02/2026 por ELAN ALENCAR (Projeto de Lei nº 179 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
11/02/2026
Autor
ELAN ALENCAR
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei n. 179/2024, de autoria do Vereador Dr. Eduardo Assis “DISPÕE sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal em criar o “ESPAÇO SAÚDE” nos eventos públicos e feiras livres na Cidade de Manaus, e dá outras providencias
Indexação
Texto Integral