Parecer de Redação - 2ª CCJR de 18/12/2025 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 788 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2ª CCJR
Data
18/12/2025
Autor
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados e dá outras providências
Indexação
Texto Integral