Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 09/12/2025 por EDUARDO ALFAIA (Projeto de Lei nº 258 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Parecer do (a) Relator (a)

Nome

Parecer do (a) Relator (a)

Data

09/12/2025

Autor

EDUARDO ALFAIA

Ementa

Parecer ao Projeto de Lei nº 258/2024 de autoria do Vereador Kennedy Marques que dispõe sobre o uso de materiais didáticos exclusivamente digitais nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências.

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