Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 09/12/2025 por JAILDO OLIVEIRA (Projeto de Lei nº 209 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
09/12/2025
Autor
JAILDO OLIVEIRA
Ementa
Foi submetido à análise desta Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia –COMMARESV o Projeto de Lei n. 209/2023, de autoria do Vereador Gilmar de Oliveira Nascimento, que “DISPÕE sobre a utilização de vassouras feitas de materiais recicláveis para a limpeza de repartições e logradouros públicos”.
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