Ofício - DvLEI de 04/12/2025 por Divisão de Leis (Projeto de Lei nº 156 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
DvLEI
Data
04/12/2025
Autor
Divisão de Leis
Ementa
INSTITUI o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros a ser observado anualmente em 30 de setembro.
Indexação
Texto Integral