Parecer de Redação - 2ª CCJR de 04/12/2025 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 156 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2ª CCJR
Data
04/12/2025
Autor
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
INSTITUI o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros a ser observado anualmente em 30 de setembro.
Indexação
Texto Integral