Parecer de Redação - 2ª CCJR de 03/12/2025 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 642 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2ª CCJR
Data
03/12/2025
Autor
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.960, de 05 de outubro de 2022, que Dispõe sobre os Prêmios Literários, Cidade de Manaus, institui o valor das premiações e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral