Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 17/11/2025 por DR. EDUARDO ASSIS (Projeto de Lei nº 170 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
17/11/2025
Autor
DR. EDUARDO ASSIS
Ementa
PROJETO DE LEI: N° 170/2025 de autoria da Vereadora Professora Jacqueline, que “INSTITUI, no âmbito do Município de Manaus, o Dia Municipal das Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN, e dá outras providências”. 14ª COMMARESV
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Texto Integral