Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 13/11/2025 por ALLAN CAMPELO (Projeto de Lei nº 158 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
13/11/2025
Autor
ALLAN CAMPELO
Ementa
DISPÕE sobre a afixação de informativos nos órgãos públicos municipais da administração direta e indireta sobre as diferentes cores de bengalas utilizadas por pessoas com deficiência visual.
Indexação
Texto Integral