Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 03/11/2025 por THAYSA LIPPY (Projeto de Lei nº 520 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
03/11/2025
Autor
THAYSA LIPPY
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei n.º 520/2025 de autoria do Vereador Ivo Neto que DISPÕE sobre a criação de medidas obrigatórias de comunicação e responsabilização institucional frente à violência sexual contra crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral