Parecer de Redação - 2ª CCJR de 29/10/2025 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 257 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2ª CCJR
Data
29/10/2025
Autor
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
INSTITUI a Política Municipal para Doenças Raras no âmbito do município de Manaus.
Indexação
Texto Integral