Protocolo da PMM - PMM de 09/10/2025 por Prefeitura de Manaus (Projeto de Lei nº 11 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Protocolo da PMM

Nome

PMM

Data

09/10/2025

Autor

Prefeitura de Manaus

Ementa

INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso de Eletrônicos por Bebês e Crianças e dá outras providências

Indexação