Parecer de Redação - 2ª CCJR de 09/10/2025 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 11 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2ª CCJR
Data
09/10/2025
Autor
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso de Eletrônicos por Bebês e Crianças e dá outras providências
Indexação
Texto Integral