Ofício - Divisão de Controle e Edição de Leis de 26/04/2021 por Divisão de Controle e Edição de Leis (Projeto de Lei nº 138 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Divisão de Controle e Edição de Leis
Data
26/04/2021
Autor
Divisão de Controle e Edição de Leis
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.730, de 26 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a concessão de Auxílio Emergencial – Auxílio Manauara, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
Indexação