Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 29/09/2025 por MARCELO SERAFIM (Projeto de Lei nº 28 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
29/09/2025
Autor
MARCELO SERAFIM
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei n.º 028/2024, de iniciativa do Vereador Kennedy Marques, que dispõe sobre a proibição de animais acorrentados em áreas de risco mapeadas pela Defesa Civil no Município de Manaus.
Indexação
Texto Integral