Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 26/09/2025 por MARCELO SERAFIM (Projeto de Lei nº 77 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
26/09/2025
Autor
MARCELO SERAFIM
Ementa
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 077/2025, de iniciativa do Vereador Rodrigo Sá, que dispõe sobre a instituição do aplicativo SOS Mulher, destinado a mulheres que se sintam ameaçadas, no Município de Manaus.
Indexação
Texto Integral